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Pensão Alimentícia
Direito à Manutenção
A pensão alimentícia é um direito de quem necessita de suporte financeiro para a própria subsistência, seja no contexto de um divórcio ou em casos de filhos menores. O Escritório Borges e Silva oferece suporte jurídico especializado para garantir que a pensão seja estabelecida de forma justa.
Quem tem direito?
Filhos menores de idade, cônjuges em situações específicas, e até pais idosos podem ter direito à pensão alimentícia. Nossa equipe realiza uma análise criteriosa de cada caso para assegurar que os direitos de quem precisa sejam respeitados.
Como calcular a Pensão?
O cálculo da pensão leva em consideração a necessidade de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga. No Borges e Silva, buscamos sempre um valor justo e adequado para ambas as partes, garantindo o equilíbrio e o cumprimento das obrigações.
Revisão de Pensão
Caso haja mudanças significativas na situação financeira de alguma das partes, atuamos na revisão dos valores da pensão, garantindo que o benefício continue sendo justo e equilibrado.
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